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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 12:45
Mantida condenação de mototaxista por favorecimento da prostituição e da exploração sexual
Réu era um dos responsáveis por manter a bordo do navio ?Frenético? garotas de programa, inclusive
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:45
Projeto vencedor do Prêmio Direitos Humanos 2013 acompanha jovens vítimas de violência sexual
O programa é desenvolvido pelo Sesi e trabalha com vítimas de abuso e exploração sexual em 19 estados e 23 cidades
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 13:28
TJSP condena mulher por crimes relacionados à prostituição
A ré obtinha lucro na atividade com a venda de bebidas alcoólicas e a locação dos quartos e ainda recebia porcentagem cobrada por cada programa sexual
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:45
Justiça condena acusados envolvidos em rede de prostituição e exploração sexual
, fazendo o intercâmbio de garotas de programa, auxiliando-se mutuamente, empregando a mesma
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 09:57
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2020 - 12:23
A Dignidade Sexual como elemento da Dignidade da Pessoa Humana: o Direito à Autodeterminação Sexual
A presente pesquisa possui como objetivo abordar o direito que abrange a dignidade sexual como
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação. Crime de submissão de criança e adolescente à exploração sexual. Prova. Insuficiente. Absolvição.
condenação. Ninguém viu a ré submetendo as vítimas à exploração sexual. Ademais, nem as ditas vítimas
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:16
Mantido júri que condenou homem por matar garota de programa
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:05
Mulher é absolvida do crime de exploração sexual
Apesar de a ré ter intermediado a vinda das garotas à Brasília, não há nos autos elementos que permitam concluir que as moças foram coagidas por ela a se prostituírem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de Obrigação de não fazer. Programa de Televisão.
Exposição de imagem de menor à execração pública.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 16:55
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Empresas são condenadas a indenizar por assédio sexual.
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 12:11
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 11:00
MPF denuncia dez pessoas por exploração sexual contra indígenas
Caso foi descoberto a partir de apuração iniciada pelo Ministério Público Federal em visita ao município; quatro denunciados estão presos
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004
Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:54
Brasil tem um crime sexual por hora na Internet
A Safernet é uma ONG de defesa de direitos civis na Internet. Nos últimos anos, atuou na denúncia de abusos cibernéticos contra os direitos humanos, principalmente pedofilia.